O conteúdo deste sítio é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos. A Vitalino Canas e Associados, Advogados, SP, RL (“VCA”) exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste sítio. Este sítio é meramente informativo e não tem um conteúdo publicitário.
A VCA autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste sítio para efeitos de visionamento do mesmo num dispositivo pessoal. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da VCA. Todos os direitos relativos a este sítio, incluindo a marca registada “VCA”, são da titularidade exclusiva da VCA.
A informação que recolhemos e como iremos utilizá-la
A navegação através do presente sítio não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.
A VCA poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar o nosso sítio.
Tratamento de dados pessoais
A VCA está empenhada em proteger a sua privacidade. Apesar de a navegação do site não implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações que optar por preencher nos formulários do sítio. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a VCA proporcionará ao utilizador a informação necessária para que, previamente, possa prestar o seu consentimento ao tratamento.
Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível aqui.
Aceitação destes termos
Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade. A VCA reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.
